Liberdade de opinião, a falsa rainha

5 Out

“Sou politicamente incorreto.” Entre imperiosas aspas, lê-se aqui um dos mantras mais entoados recentemente, nesses tempos em que transgredir o  fabuloso politicamente correto (coisa que ninguém sabe o que é) torna-se pretexto para violar os direitos alheios. Piadas ofensivas contra negros deixam de ser manifestações de racismo.  São zombarias politicamente incorretas. Textos que subjugam a figura feminina não são misóginos. São apenas politicamente incorretos. Achincalhar gays não é um ato preconceituoso. É, quando muito, uma brincadeira politicamente incorreta.

Percebe-se que nossos sensos críticos precisam de uma bengala quando o incorreto tem como equivalente o honroso. Estou para ver a hora em que correrá um abaixo-assinado exigindo que o léxico incorpore “revolucionário” e “irreverente” como sinônimo de “incorreto” (não é assim que vê a si mesma a trupe dos incorretos?). Mas toda essa digressão semântica é dispensável pelo fato de que os soldados incorretos veem-se como subversores de uma imposição despótica, à qual chamam politicamente correto (chamemos “PC”, para evitarmos a fadiga). Nos seus mundos de fantasia, são os gladiadores que trucidam os vilões ditatoriais. Nisso se assemelham aos fãs de conspirações e ordens globais – e traga aí mais uma baforada de delírios, sim?

O problema mais cristalino dessa questão é que tomam como inimigo aquilo que não é daninho – às vezes tomam por serem néscios, às vezes, por serem mal-intencionados -, tal como fazia Hitler ao dar à luz o bode expiatório judeu. Os rebanhos alemães, ingênuos e crédulos, caminhavam conforme tangia o nazista. Eram maus os judeus, diziam-lhe, e daí corria: eram então inimigos da Alemanha. Não muito diferentes disso são os subversores do “PC”. Creem que suas ações são batalhas contra um inimigo, embora poucos tenham interesse em saber se aquele a quem proclamam inimigo está verdadeiramente enlaçado com a perfídia.

Não, os direitos alheios não são malévolos. São, acima de tudo, uma celebração da harmonia coletiva. Mas a ninguém convencerei com falas piegas. Mudando o rumo da conversa. As violações dos direitos alheios costumam ter como broquel a liberdade de expressão – expressão de reverente doçura. A liberdade de expressão acaba encarnando a rainha púrpura, que reina soberana sobre os demais direitos. Não gosto eu de ser o portador do mau recado, mas são falsos o trono e a realeza. E não se engane achando que digo isso para dar lugar à censura autocrática, coisa que abomino.

Os direitos, meu caro, também não estão em horizontalidade igualitária. Alguns direitos prevalecem sobre outros, e isso se dita conforme as situações e as próprias diretrizes jurídicas. Para isso e tantas coisas além nos serve a hermenêutica. E não se se empolgue a liberdade de expressão, porque tem ela parcas predileções nesse jogo de prevalências. Para dar cor às coisas, cito um exemplo que costumo usar. Querendo o leitor fundar uma religião que tem como rito o sacrifício de seres humanos, acabaria frustrado, porque seria impedido. “Mas asseguram-me as leis a liberdade de culto”, pode redarguir algum. Não o desminto. Assim asseguram. Objeto, porém, que a liberdade de culto não é um direito prevalente, porque o direito à vida se sobrepõe ao direito à liberdade de culto. Podemos ver que os direitos possuem fronteiras e cercados. Não são o gado que corre solto.

À semelhança do exposto, o direito à liberdade de expressão não prevalece irrestritamente sobre os demais. Fosse o contrário, calúnia, difamação, racismo e injúria racial não seriam crimes, sendo todos “manifestações de opinião”. O direito do leitor à liberdade de expressão não se sobrepõe ao direito à honra e à dignidade de outrem. Os crimes supracitados (calúnia, difamação, racismo e injúria racial) mostram com clareza arrasadora que a honra e a dignidade são senhoras maiores do que a liberdade de opinião. É livre o homem para exprimir opiniões, desde que não degrade os direitos alheios. O que não me parece claro é se os politicamente incorretos rejeitam tudo isso por serem acometidos pela ignorância ou por estarem amancebados com a malícia.

Todavia há crucial diferença entre os ludibriados da Alemanha nazista e os politicamente incorretos: aqueles tinham um führer, estes andam às escuras. Talvez seja a falta de um cerne vistoso, que nos diga o que é e o que deixa de ser incorreto, a razão de tanta dispersão e desentendimento entre os opositores da “ditadura dos corretos” (ou seria uma “ditabranda”?). O mesmo cristão que solta riso frouxo quando passa por seus ouvidos uma piada pejorativa sobre gays ofende-se com piadas politicamente incorretas sobre Jesus, Maria e todo o panteão judaico-cristão. E nisso clama por respeito, chama uns e outros de hereges e sai lamentando uma “perseguição religiosa”. Uma anedota.

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